[Foto: Ilustrativa / Marcos Oliveira / Agência Senado] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal...
Justiça
Segundo a PF, o investigado em questão foi aprovado no ENEM 2022 e ingressou ilegalmente no curso...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, todas as providências estão sendo tomadas pelos governos estadual e federal...
A decisão negou os recursos apresentados pelos partidos PL e PT contra o veredito do Tribunal Regional...
No mês passado, o TRE-PR decidiu que não houve abuso de poder econômico, alegando que não existem...
A decisão foi tomada em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela...
Na sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou a periculosidade social e a gravidade das condutas...
A liminar, para a qual cabe recurso, determina que Gomes se abstenha de repetir tais comentários, sob...
As investigações revelaram que o vazamento ocorreu na cidade de Belém/PA, onde uma pessoa contratada para aplicar...
Com o pedido de vista do desembargador Marcello Granado, o julgamento foi adiado para a próxima quinta-feira...