A maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado...
Justiça
Segundo a corporação, foram executados dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro (RJ) e...
O projeto foi iniciado em 2018, e tem como objetivo aprimorar a produção e análise de provas...
Ministro do STF determina inclusão de mulheres em concurso para Polícia Militar e Bombeiros de Goiás
Ministro do STF determina inclusão de mulheres em concurso para Polícia Militar e Bombeiros de Goiás
Pela nova decisão, as mulheres devem ser classificadas de acordo com a nota tirada na prova e...
O principal argumento para a anulação de trechos do decreto foi a inviabilização da prática do colecionador...
Anteriormente, a legislação permitia que detentos do regime semiaberto, com bom comportamento e já tendo cumprido parte...
O ministro destacou que o término da vigência sem uma avaliação dos resultados contraria o propósito da...
A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).
O acusado compareceu à delegacia para comunicar o suposto furto do veículo, o que deu início às...
A decisão implica que, caso essa prática ocorra, o processo deve ser anulado.
