A decisão, foi emitida na sexta-feira (24/05) e publicada neste domingo (26/05).
Justiça
O acusado compareceu à delegacia para comunicar o suposto furto do veículo, o que deu início às...
A decisão implica que, caso essa prática ocorra, o processo deve ser anulado.
Segundo o relator, a finalidade da EJA é permitir o acesso à educação para quem não teve...
Esta é a segunda denúncia contra o religioso, que já havia sido acusado pelo MPRJ no início...
Além do governador, foram absolvidos o vice-governador Thiago Pampolha, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do...
A ação foi movida pela coligação Brasil da Esperança, que acusou os parlamentares e figuras públicas de...
Com a decisão, a distribuição do material é permitida, desde que não cause poluição visual e não...
A decisão foi proferida pela 9ª Vara Cível de Niterói, que estipulou um prazo de cinco dias...
A decisão inclui o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra Odebrecht, mas mantém válido o...
