[Foto: Richard Souza / AN] Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Justiça
Essa decisão tem repercussão geral, o que significa que deverá ser seguida por todos os tribunais do...
O pedido de envio de tropas foi feito pelo TRE-RJ ao TSE, em conjunto com o Governo...
[Foto: Ilustrativa] A Polícia Federal (PF) prendeu, até o dia 20 de setembro, 36 candidatos que concorrem...
A proposta foi apresentada pela Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
[Foto: Richard Souza / AN] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma...
[Foto: Divulgação / OAB-RJ] A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), realizou, na...
A decisão final do STF poderá estabelecer um precedente para casos semelhantes. O julgamento do mérito ainda...
O seminário também trouxe reflexões sobre a lógica algorítmica que governa o mundo virtual.
Além da suspensão do X, foi fixada uma multa diária de R$ 50 mil para pessoas e...
