A decisão também foi comunicada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ciência.
Justiça
De acordo com a PF, a prisão dos investigados é essencial devido à gravidade das ações, ao...
O processo investiga a possível tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita...
A maioria da Corte entendeu que o porte de maconha não é crime e deve ser caracterizado...
Segundo a corporação, foram executados dois mandados de prisão preventiva, um no Rio de Janeiro (RJ) e...
O projeto foi iniciado em 2018, e tem como objetivo aprimorar a produção e análise de provas...
Ministro do STF determina inclusão de mulheres em concurso para Polícia Militar e Bombeiros de Goiás
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Pela nova decisão, as mulheres devem ser classificadas de acordo com a nota tirada na prova e...
O principal argumento para a anulação de trechos do decreto foi a inviabilização da prática do colecionador...
Anteriormente, a legislação permitia que detentos do regime semiaberto, com bom comportamento e já tendo cumprido parte...
O ministro destacou que o término da vigência sem uma avaliação dos resultados contraria o propósito da...
