A decisão permite as saídas por até 30 dias, desde que previamente comunicadas ao STF com data...
Brasil
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de...
A composição do tribunal é formada por sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do...
De acordo com a entidade, o modelo vigente está em desacordo com evidências científicas que apontam benefícios...
O ministério informou que além do descredenciamento, outras 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas após monitoramento...
A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
Nomes como Pamela Anderson, Paul Walter Hauser, CCH Pounder, Kevin Durand, Cody Rhodes, Liza Koshy, Eddie Yu...
Moraes criticou a articulação do parlamentar junto à Casa Branca. Segundo o ministro, as ações visam conseguir...
Segundo Barroso, a atuação firme da Corte foi essencial diante dos riscos institucionais enfrentados pelo país.
Apelidada de “CNU dos Professores”, a PND será aplicada no dia 26 de outubro.