O texto considera condutores de ambulância os profissionais responsáveis por veículos de transporte de pacientes, de resgate,...
Brasil
A Lei Complementar nº 219/2025 já está em vigor, com efeitos imediatos para as próximas eleições.
A norma fixa limite de 12 anos para inelegibilidade e mantém prazos mais rígidos após cumprimento de...
A Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (FEBRAFISCO) divulgou uma nota de repúdio contra...
Em caso de violação, é possível acionar a empresa, recorrer à ANPD, buscar órgãos de defesa do...
O presidente destacou que as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) são obrigatórias, criticou o negacionismo e afirmou que...
Na 80ª Assembleia Geral da ONU, Lula defendeu o multilateralismo e a democracia. O presidente brasileiro também...
Próximo passo será a definição de relator e elaboração de novo texto para votação do mérito.
![[Foto: Richard Souza / AN]](https://gazetaexpressa.com.br/wp-content/uploads/2019/02/Congresso-Nacional-768x402.jpg)
O texto também amplia o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos, e estabelece regras para medidas cautelares.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.915; 33 apostas fizeram a quina e 2.648 a quadra.
