Cármen Lúcia pode definir julgamento de Bolsonaro no STF; placar é 2 a 1 pela condenação
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11/09), às 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-aliados, integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. Eles são investigados por tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
Até o momento, o placar parcial é de 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição, alegando “incompetência absoluta” do STF para julgar o caso.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, cuja manifestação deve definir a formação de maioria, segundo expectativas baseadas em posições anteriores da magistrada.
Já há condenação confirmada para dois réus: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do complô, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa bolsonarista em 2022.
Julgamento em andamento
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos. Nesta semana, a Primeira Turma iniciará a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. Foram reservadas sessões nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento.
Na sequência de Moraes, a votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos entre cinco integrantes definirá o resultado do julgamento.
Em caso de condenação, a prisão não será automática e dependerá da análise de recursos apresentados pelos réus. As defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração, que visam esclarecer omissões ou contradições no acórdão, sem alterar normalmente o resultado do julgamento. Para levar o caso novamente ao plenário, os acusados precisariam obter ao menos dois votos favoráveis à absolvição, resultando em placar mínimo de 3 a 2.
Crimes em análise
Os oito acusados — entre eles Bolsonaro e ex-auxiliares — respondem pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Réus do Núcleo 1
Respondem à ação penal:
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
No caso de Ramagem, parte das acusações relativas a fatos ocorridos após a diplomação foram suspensas, conforme aprovação da Câmara e homologação pelo STF, passando a responder apenas a três dos cinco crimes originalmente imputados.
Cronograma de julgamento
O cronograma definido para as próximas sessões inclui julgamentos nas terças, quartas e sextas-feiras de setembro. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, duas novas sessões serão realizadas no dia 11 de setembro.
