[Foto: Ilustrativa / LensGO]
Os profissionais do magistério da educação básica, que atuam desde a creche até o ensino médio, podem passar a ter direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade. A medida faz parte do Projeto de Lei 5264/25, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), que visa proteger a saúde e valorizar os docentes que enfrentam riscos biológicos e ambientes de insegurança no cotidiano escolar.
De acordo com a proposta, o adicional de insalubridade será destinado a casos de exposição a ambientes com potencial risco à saúde. Entre os fatores citados estão o contágio viral e bacteriano em massa e ambientes com níveis de estresse ou ruídos excessivos, desde que comprovados por perícia técnica.
Riscos biológicos e saúde mental
Para o autor do projeto, a exposição contínua dos docentes justifica o benefício. “O ambiente de sala de aula é um espaço fechado de grande concentração de pessoas, um risco que se tornou notório após a pandemia de Covid-19”, afirmou Dr. Fernando Máximo. O deputado ressalta que a insalubridade é agravada pela pressão constante e pelo barulho excessivo nas unidades de ensino.
O texto também alerta para as consequências desses fatores na carreira docente. Segundo o parlamentar, a soma de riscos físicos e biológicos com a sobrecarga emocional tem provocado o esgotamento mental (burnout), o absenteísmo e o abandono da profissão por milhares de educadores.
Resposta à violência escolar
O adicional de periculosidade, por sua vez, será aplicado em situações de risco imediato à vida. O projeto prevê o pagamento em casos de violência escolar, agressões físicas e verbais ou atividades em áreas de comprovada insegurança.
“É uma resposta urgente ao alarmante aumento da violência escolar, um problema que afeta dramaticamente os professores do ensino médio”, destacou Máximo. Para ele, a lei cumpre o papel do Estado de proteger o trabalhador que atua na linha de frente da educação.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Resumo do Projeto de Lei
Quem terá direito aos adicionais?
Profissionais do magistério da educação básica, abrangendo desde creches até o ensino médio.
O que garante a insalubridade?
Exposição a riscos biológicos (vírus e bactérias), ruídos excessivos e altos níveis de estresse comprovados por perícia.
Quando será paga a periculosidade?
Em situações de risco à vida, como violência escolar, agressões ou atuação em áreas de insegurança comprovada.
Qual o objetivo da medida?
Valorizar o profissional, combater o burnout e reduzir o abandono da carreira docente.
