[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / GE]
Reunidos no Rio de Janeiro, os países do Brics divulgaram neste domingo (06/07) a Declaração Final da 17ª Reunião de Cúpula, intitulada Declaração do Rio de Janeiro: Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável. O documento apresenta 126 pontos distribuídos em cinco eixos principais: multilateralismo e reforma da governança global; paz e segurança internacionais; cooperação econômica e financeira; combate às mudanças climáticas; e desenvolvimento humano, social e cultural.
A declaração reafirma o papel do bloco na promoção de uma ordem internacional mais justa, inclusiva e representativa, destacando o Sul Global como motor de transformações positivas diante de desafios internacionais como tensões geopolíticas, desaceleração econômica, mudanças tecnológicas aceleradas, protecionismo e questões migratórias.
Conflitos internacionais
A declaração manifesta preocupação com conflitos em diversas regiões do mundo, com o aumento dos gastos militares e com a fragmentação da ordem internacional. Os países do bloco condenam os ataques militares ao Irã, pedem cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza com retirada das forças israelenses e expressam expectativa por soluções diplomáticas para o conflito entre Rússia e Ucrânia.
Cooperação econômica e reforma tributária
Os países do Brics defendem um sistema tributário internacional mais justo, estável e inclusivo, com foco em transparência, progressividade e combate à evasão fiscal. O documento também incentiva a promoção de micro, pequenas e médias empresas, por meio da digitalização e da simplificação de operações comerciais.
Clima e COP30
O grupo reafirma seu compromisso com o Acordo de Paris e com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e declara apoio total à presidência brasileira da COP30. A proposta do Brasil para criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) é destacada como mecanismo inovador de financiamento para conservação ambiental, com lançamento previsto para Belém, durante a COP.
Inteligência Artificial e governança global
A governança da Inteligência Artificial (IA) aparece como um dos temas centrais da declaração. Os países defendem um modelo global que priorize acesso equitativo a tecnologias, código aberto e compartilhamento de conhecimento, com coordenação centrada na ONU. Entre os pontos abordados estão riscos relacionados à exclusão social, violações de direitos autorais, desinformação e impactos no mercado de trabalho.
O documento propõe estratégias de mitigação dos riscos da IA, incluindo padrões éticos, educação midiática e ferramentas para identificação de conteúdos falsos, reforçando a necessidade de colaboração interdisciplinar e respeito às legislações nacionais e internacionais.
Documentos complementares
Além da declaração principal, foram aprovados três outros documentos específicos:
- Declaração Marco sobre Finanças Climáticas;
- Declaração sobre Governança Global da Inteligência Artificial;
- Parceria do Brics para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas.
Composta por 11 membros permanentes — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Indonésia —, a aliança representa 39% da economia mundial, 48,5% da população global e 23% do comércio internacional. Além dos membros, participam da cúpula países-parceiros como Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria e Uzbequistão.
