Brasil tem 75 novos partidos políticos em formação

Cerca de 75 novos partidos políticos estão em formação no Brasil. Segundo dados do TSE, o País possui atualmente 35 partidos.

Para que tenham a sua formação completa, as novas legendas devem conseguir 101 fundadores, no minimo, domiciliados em um terço dos estados brasileiros, apresentar ao TSE, o requerimento de registro do partido politico em formação no cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. A noticia de criação do partido deve ser comicado ao Tribunal Superior Eleitoral no prazo de 100 dias após a obtenção de registro civil.

O partido poderá então solicitar ao TSE uma senha que dará acesso ao SAPF (Sistema de Apoiamento a Partido em Formação) permitindo a comunicação sobre a próxima etapa a ser cumprida.

Ao final do processo, haverá o julgamento, onde a legenda solicita o registro do estatuto do partido e da direção nacional na Corte Eleitoral.

O Partido Nacional Corinthiano (PNC) e o Partido da Evolução Democrática (PED) são os dois partidos que tramitam hoje no TSE com pedido de registro de partido politico, eles serão analisados com o objetivo de confirmar que todos os requisitos previstos da lei eleitoral tenham sido cumpridas.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, em novembro de 2018, o Partido Reformista Democrático (PRD) não foi conhecido,por não ter comprovado o número mínimo de eleitores apoiadores, não cumprindo o “Caráter nacional” que é comprovado pelo apoio de eleitores não filiados a legenda, correspondendo a 0,5% dos votos da última eleição geral para a Câmara dos Deputados, sendo distribuidos por um terço o
mais dos estados e com no mínimo de 0,1% dos eleitores que votaram em cada um deles. Votos nulos e em branco não são computados.