Jair Messias Bolsonaro
[Foto: Arquivo / Richard Souza / AN]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados, réus do núcleo 1 da chamada trama golpista.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o início deste mês, utilizando tornozeleira eletrônica. A medida foi determinada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao realizar postagens em redes sociais de terceiros.
Na semana passada, em outra investigação, a Polícia Federal encontrou em aparelho eletrônico de Bolsonaro um documento de solicitação de asilo político a ser encaminhado ao presidente da Argentina, Javier Milei. Segundo a PF, o arquivo estava armazenado desde 2024.
A defesa do ex-presidente afirmou que o documento se tratava apenas de um “rascunho” e negou que tenha havido qualquer pedido formal de asilo ou tentativa de fuga do país.
O Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).
O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo informações do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstas cinco sessões no início de setembro. O cronograma divulgado estabelece que os trabalhos ocorrerão nos dias:
Sessões da Primeira Turma do STF
As sessões ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma, nas seguintes datas e horários:
Reforço policial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na segunda-feira (25/08) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao reforço de policiamento nas proximidades da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
O posicionamento foi dado após Moraes receber cópia do pedido encaminhado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. No requerimento, o parlamentar defendeu que a medida é necessária para garantir a “aplicação da lei penal”.
De acordo com o parecer, a Polícia Federal poderá aumentar a vigilância no entorno da casa de Bolsonaro. A PGR destacou que a fiscalização deve ocorrer de forma contínua, sem interferir na rotina doméstica do ex-presidente ou gerar constrangimentos a vizinhos.
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas, adotando-se o cuidado de que não sejam intrusivas da esfera domiciliar do réu, nem que sejam perturbadores das suas relações de vizinhança”, registrou a PGR no documento.
Na tarde de terça-feira (26/08) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o monitoramento policial contínuo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A Polícia Penal do Distrito Federal ficará responsável pelo envio de equipes ao endereço residencial, garantindo a observância das medidas de cautela sem expor indevidamente o ex-presidente ou perturbar a vizinhança.
Segundo o ministro, o monitoramento é “absolutamente necessário e adequado” diante da proximidade do julgamento do ex-presidente na Ação Penal (AP) 2668/DF, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 12 de setembro de 2025 na Primeira Turma do STF. A ação apura crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O pedido de vigilância considerou ainda indícios de que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam tentado interferir no julgamento da ação penal, de acordo com conclusões da Polícia Federal.
”As ações incessantes de Eduardo Nantes Bolsonaro, estando inclusive localizado em país estrangeiro, demonstram a possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal, notadamente em razão da proximidade do julgamento de mérito da AP 2.668/DF, agendado na Primeira Turma desta Suprema Corte entre os dias 2/9/2025 e 12/9/2025″, escreveu o ministro em sua decisão.
