[Foto: Arquivo / Fellipe Sampaio / SCO / STF]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta sexta-feira (1º) a primeira sessão plenária da Corte após o recesso do mês de julho. No início dos trabalhos, Barroso manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes e destacou o papel do STF na preservação do Estado democrático de direito.
Segundo Barroso, a atuação firme da Corte foi essencial diante dos riscos institucionais enfrentados pelo país. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, afirmou.
Durante o discurso, o ministro relembrou momentos históricos do Brasil marcados por tentativas de golpes e instabilidade política, ressaltando que a Constituição de 1988 proporcionou ao país o mais longo período de estabilidade institucional desde a proclamação da República. Ele mencionou os dois processos de impeachment, episódios de hiperinflação, crises econômicas e escândalos de corrupção enfrentados nas últimas décadas, frisando que, mesmo diante dessas dificuldades, prevaleceu o respeito à legalidade constitucional.
“Mesmo assim, ninguém, diante de todas essas vicissitudes, cogitou em qualquer momento uma solução que não fosse o respeito à legalidade constitucional. Nós superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, acrescentou o ministro.
Barroso também fez referência a uma série de episódios recentes, como tentativas de atentados, acusações infundadas de fraude eleitoral, mudanças em relatórios das Forças Armadas e ameaças a ministros do STF. Ele lembrou ainda os acampamentos em frente a quartéis e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
O presidente do STF afirmou que, diante desses fatos, foi necessária uma atuação independente do tribunal. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática”, disse.
Barroso também destacou que as ações penais em curso no STF seguem os princípios do devido processo legal, com transparência e participação da sociedade. Com “sessões públicas acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade”, ressaltou.
Ao encerrar o discurso, Barroso reforçou a importância da democracia constitucional. “E quem ganha as eleições, leva. Quem perde pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso é uma democracia constitucional. A nossa causa; a nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu o ministro.
