[Foto: Ilustrativa / lensGO]
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou que vai revisar as normas que regulam as operações com balões tripulados no Brasil. A decisão ocorre em meio à repercussão do acidente que causou a morte de oito pessoas durante um voo turístico de balão em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, no dia 21 de junho.
Atualmente, o balonismo no país é praticado em duas modalidades: como aerodesporto, em que os participantes assumem os próprios riscos, e em operações certificadas, que exigem homologação da empresa, do piloto e do equipamento. No entanto, até o momento, não há nenhum balão certificado operando comercialmente no Brasil.
A ANAC informou que pretende abrir uma consulta pública ainda neste semestre para ouvir operadores, fabricantes e instituições de ensino sobre a proposta de atualização da regulamentação. O objetivo é estabelecer critérios mínimos de segurança para viabilizar a atividade em ambiente regulado, com regras específicas para voos comerciais.
Segurança
A Agência prevê implementar novas regras para o balonismo no Brasil em etapas, com foco na segurança das operações e na regulamentação do setor. A atualização normativa deve estabelecer, nos próximos meses, restrições mais claras para que a prática seja enquadrada como aerodesporto. Já as atividades com fins comerciais que não se adequarem a esse perfil deverão atender a critérios mínimos de segurança, definidos a partir de audiência pública com o setor.
A longo prazo, será criada uma regulamentação definitiva para quem desejar operar comercialmente em um ambiente completamente certificado. A transição está sendo viabilizada pelo Programa Voo Simples, lançado pela Anac em 2020. A iniciativa permitiu uma redução significativa da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC) exigida para certificação de balões, que passou de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil.
Com essa medida, quatro empresas já iniciaram processos de certificação para balões tripulados no Brasil. Os pedidos estão em diferentes fases de tramitação, e a expectativa é que, em breve, o país conte com o primeiro balão certificado para uso comercial.
Todos os processos seguem padrões internacionais de segurança e, após a certificação, os operadores passam a ser fiscalizados de acordo com os requisitos estabelecidos pelas normas da aviação civil. A proposta de regulamentação também considera a atuação coordenada de órgãos públicos e forças de segurança para garantir o cumprimento das novas diretrizes operacionais.
*Com informações de ANAC
