As punições previstas incluem multas, interdição de atividades e cancelamento do cadastro dos infratores.
Richard
A iniciativa faz parte do Projeto Cadastro Pré-Pago, aprovado pela Anatel, e busca proporcionar mais segurança aos...
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Alimentos devem ser cozidos a temperaturas suficientes para eliminar micróbios nocivos.
Muitos desses dispositivos apresentam resultados fictícios, criando riscos sérios à saúde.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2025 deverá ter uma redução de valor em...
A programação inclui apresentações de Gloria Groove, Xande de Pilares, Suel, Zé Vaqueiro e Felipe Araújo, entre...
A Secretaria de Defesa do Consumidor e o Procon Maricá disponibilizam canais diretos para que os consumidores...
Consumidores que tiveram aparelhos danificados devido a problemas na rede elétrica podem pedir ressarcimento, conforme as normas...
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