A Lei 14.950 de 2024 entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Richard
Na sexta-feira, 2 de agosto, foi sancionada a Lei 14.948, de 2024, que estabelece a Política Nacional...
A tarifa de distribuição é paga por todos os consumidores que não possuem sistemas de microgeração ou...
“O Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise,” alerta o relator.
Em resposta, ele confirou que a orientação, caso eleito, será pela vacina.
Os estados e municípios participantes receberão repasses financeiros do MEC e apoio técnico para aumentar as vagas...
Compreender as fases do calendário eleitoral e suas respectivas permissões e proibições é crucial.
Estados Unidos considera Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições, não Nicolás Maduro.
As apresentações musicais estão previstas para acontecer na Praça Porto Rocha, em frente à matriz histórica, a...
Durante o afastamento de Manoela Peres, o vice-prefeito Rômulo Gomes assumirá a administração da prefeitura de Saquarema.
