O projeto de lei que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes (PL 880/2025) avançou em sua tramitação no Senado: nesta quarta-feira (3), o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o texto será encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senado Federal
Fonte: Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News