Atendimento no ensino superior para alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico é proposta de projeto

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado]

Em reunião na terça-feira (21), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve apreciar o projeto de lei que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior. O PL 5.185/2019 ainda aguarda relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão e ganhou substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), onde a matéria foi aprovada, em maio de 2022, e seguiu para a CE.

O substitutivo altera a Lei 14.254, de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Na avaliação de Flávio Arns, essa opção poderá evitar o risco de dispersão dos esforços pela inclusão dos alunos com transtornos de aprendizagem, o que poderia ocorrer caso as mudanças fossem inseridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB) como previa o projeto original.

Fonte: Agência Senado