Foto: Pedro França / Agência Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas de autoridades ao ex-presidente Jair Bolsonaro em sua residência em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada no âmbito da Ação Penal 2668 e define o período de 7 a 14 de agosto para as visitas, das 10h às 18h.
Entre os autorizados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com visita marcada para esta quarta-feira (7), e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que poderá visitar o ex-presidente na sexta-feira (9).
Também estão incluídos na autorização os deputados federais Geraldo Junio do Amaral (PL-MG), Marcelo Pires Moraes (PL-RS) e Luciano Lorenzini Zucco (PL-RS), cujas visitas estão previstas para os dias 11, 12 e 14, respectivamente. O empresário Renato de Araújo Corrêa poderá realizar a visita no dia 11 de agosto.
O despacho do ministro mantém as restrições impostas anteriormente, como a proibição do uso de celulares, de tirar fotos e de gravar imagens durante as visitas. Os advogados de Jair Bolsonaro comunicaram previamente ao STF o interesse do ex-presidente em receber os visitantes autorizados.
Visita de familiares
No dia 6 de agosto, Moraes também permitiu que familiares de Bolsonaro o visitem sem a necessidade de solicitação prévia à Corte. A medida inclui filhos, netos, netas e cunhadas, desde que sejam respeitadas as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observânciadas determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, escreveu o ministro.
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde a noite de segunda-feira (04/08), por decisão do próprio Moraes. Na ocasião, também foram apreendidos novos celulares do ex-presidente, que já havia tido outros aparelhos recolhidos anteriormente por investigadores.
A decisão inicial restringia as visitas ao ex-presidente apenas a seus advogados e proibia o uso de celulares, inclusive de terceiros.
Moraes anexou à decisão postagens feitas no último domingo (03) por filhos do ex-presidente, nas quais Bolsonaro aparece saudando manifestantes que pediam anistia aos envolvidos em uma suposta tentativa de golpe. O conteúdo motivou a prisão domiciliar.
Na terça-feira (05), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a publicação foi feita por sua iniciativa, sem participação do pai, o que, segundo ele, afastaria a acusação de descumprimento das ordens judiciais.
A defesa do ex-presidente informou que foi “pega de surpresa” pela decisão de prisão domiciliar e prepara recurso, que será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
