ALERJ aprova projeto que flexibiliza uso de máscara, em locais abertos, no estado do RJ
[Foto: Richard Souza / AN]
Os Deputados da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, ALERJ, aprovaram na tarde desta terça-feira (26/10), o Projeto de Lei autorizando que prefeituras dos 92 municípios do estado possam flexibilizar o uso de máscara de proteção, ao ar livre. A Lei prevê que a decisão final fica a critério de cada município, uma vez que valerá o parâmetro mais restritivo. A proposta segue para a sanção do Governador Claudio Castro, que terá até 15 dias para vetar o sancionar o projeto.
O texto é de autoria do Deputado estadual André Ceciliano (PT), e tem como objetivo alterar a Lei 8.859, de junho de 2020, que definia o uso obrigatório de máscaras de proteção em todo os espaço do estado, como forma de conter a pandemia do novo coronavírus.
O autor do projeto, disse que ao aprovar a proposta, a Casa não está indo contra a ciência, uma vez que a decisão final fica a cargo de técnicos da Secretaria de Estado de Saúde.
“Nós não estamos indo contra a ciência. Estamos remetendo à Secretaria de estado da Saúde. Pois já é hora. Mas vamos manter em locais fechados. Nós acreditamos na ciência e quem vai decidir é a ciência. A política não vai intervir. Chegou a hora de começarmos a pensar a flexibilização”, afirmou o Deputado, que também é Presidente da ALERJ.
Durante a votação, alguns parlamentares declaram-se contrários a proposta, como o deputado Luiz Paulo (Cidadania), que considera uma ação precipitada a retirada de máscaras ao ar livre.
“A população abaixo de 12 anos não pode se vacinar. Representa 17% da população brasileira. No nosso estado, é 15%. Sobrou 85% da população. Digamos que 5% não foi vacinado. De 65% para 80%, sobrou 15%. O que é esperar mais 30 dias, para ver se a epidemia vira endemia?”, argumentou o Deputado Luiz Paulo.
Já o Deputado Waldeck Carneiro (PT), lembrou que países, considerados exemplos mundiais, estão voltando a exigir o uso de máscara. De acordo com o parlamentação, a atitude reforça que ainda é necessário manter o uso do equipamento de proteção individual nas ruas, para que não haja um repique de casos no estado. “Estão voltando a usar máscara, o que revela que fizeram um movimento prematuro, precipitado. É um projeto inoportuno. Não é o momento de se retirar as máscaras. A gente usa elas para nos proteger e para proteger os outros”, disse.
