[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AN]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta segunda-feira (16/03), o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024 para o segundo grupo do calendário: os trabalhadores nascidos em fevereiro.

Ao todo, mais de 2 milhões de beneficiários serão contemplados neste lote, movimentando cerca de R$ 2,5 bilhões na economia nacional. O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, variando entre R$ 136 e R$ 1.621.

Quem tem direito ao benefício?

Para garantir o recebimento do Abono Salarial, o trabalhador deve cumprir quatro requisitos fundamentais estabelecidos pelo Governo Federal:

1. Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados a partir da data do primeiro vínculo;
2. Ter recebido remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 no ano-base 2024;
3. Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano de apuração;
4. Ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Calendário e antecipação em Minas Gerais

O calendário segue até 30 de dezembro de 2026. No entanto, o Ministério antecipou o pagamento para 96.077 trabalhadores dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, afetados por fortes chuvas. Para esses profissionais, o benefício está disponível independentemente do mês de nascimento (para quem nasce de março a dezembro).

Confira as datas de liberação conforme o mês de nascimento:

Estados com maior volume de pagamentos

Neste lote de março, três estados lideram o ranking de repasses:

1. São Paulo: R$ 615,7 milhões.
2. Minas Gerais: R$ 397,7 milhões.
3. Rio de Janeiro: R$ 216,9 milhões.

Como consultar e sacar

Para o PIS, a Caixa prioriza o crédito em conta ou pelo aplicativo CAIXA Tem. Já para o Pasep, o Banco do Brasil realiza o crédito em conta ou via PIX/TED. Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone 158.

*As datas poderão sofrer alterações sem aviso prévio