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A estratégia para conter a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil ganhou novos contornos nesta segunda-feira (06/04). O Ministério da Fazenda confirmou que 25 das 27 unidades da Federação já aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado, restando apenas dois estados fora do pacto nacional. O governo federal agora corre contra o tempo para garantir a unanimidade na medida.
A proposta, desenhada com caráter temporário e excepcional, estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado com validade de dois meses. O modelo de financiamento prevê um esforço conjunto: o custo será dividido em partes iguais, com a União arcando com R$ 0,60 e os estados com os outros R$ 0,60 por litro.
De acordo com a Fazenda, a operação terá um custo total de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 2 bilhões divididos entre as unidades federativas participantes. O valor representa um aumento em relação à estimativa da semana passada, que previa um gasto de R$ 3 bilhões para o período.
Autonomia e convencimento
Embora a adesão seja voluntária, o Ministério da Fazenda mantém o otimismo. Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que “está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo”.
As unidades que optarem por ficar de fora não terão suas cotas redistribuídas, respeitando a autonomia federativa. Segundo o Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda), a participação financeira de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em suas respectivas regiões, embora os critérios técnicos finais ainda estejam sob definição.
Subsídio extra para produtores nacionais
O pacote de alívio econômico não se limita ao produto vindo do exterior. O governo anunciou também um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil.
Diferente do modelo aplicado ao importado, este auxílio será totalmente bancado pelo governo federal, com um custo estimado em R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões por mês). Somadas, as medidas visam estabilizar o mercado interno e proteger o consumidor da volatilidade de preços nos próximos 60 dias.
Apesar do sigilo mantido pelo Ministério da Fazenda sobre a identidade das unidades federativas que ainda resistem ao acordo, declarações recentes do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, trouxeram luz ao impasse regional. Na última semana, Alckmin indicou que o Rio de Janeiro e Rondônia seriam os estados que recusaram a proposta de subsídio ao diesel.
*Com informações de Ministério da Fazenda
