[Foto: Divulgação / Ana Volpe / Agência Senado]
A Esplanada dos Ministérios passa por uma transformação profunda nesta semana. A poucos dias da data limite para a desincompatibilização, ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizaram suas saídas para disputar as eleições gerais de outubro. Até esta terça-feira (31) e quarta-feira (1º), uma série de exonerações e nomeações foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a troca de comando em pastas estratégicas.
De acordo com o presidente Lula, dos 37 ministros do governo, pelo menos 18 deixarão o cargo. A saída é uma exigência da legislação eleitoral: ocupantes de cargos executivos que pretendem concorrer a outros postos devem se afastar até seis meses antes do pleito. Como o primeiro turno ocorre em 4 de outubro, o prazo fatal se encerra no próximo dia 4 de abril.
As principais mudanças no primeiro escalão
Na maior parte das pastas, o critério de sucessão seguiu a hierarquia técnica: os ministros que saem dão lugar aos seus respectivos secretários-executivos. Na Casa Civil, por exemplo, Rui Costa deixará o cargo para disputar o Senado pela Bahia, sendo substituído por Miriam Belchior.
Uma das mudanças mais notáveis ocorreu no Ministério da Agricultura. Carlos Fávaro, que tentará a reeleição ao Senado pelo Mato Grosso, deu lugar a André de Paula, que até então chefiava a pasta da Pesca e Aquicultura. No lugar de André de Paula, assumiu a secretária-executiva Rivetla Edipo Cruz.
Outros nomes de peso que confirmaram a saída incluem Fernando Haddad (Fazenda), que disputará o governo de São Paulo, sendo substituído por Dario Durigan; e Simone Tebet (Planejamento), que buscará uma vaga no Senado por São Paulo, cedendo o posto a Bruno Moretti. Já Marina Silva (Meio Ambiente) e Renan Filho (Transportes) tiveram suas exonerações publicadas nesta quarta-feira (1º), sendo substituídos por seus “braços-direitos”, João Paulo Capobianco e George Santoro, respectivamente.
Entenda a regra da desincompatibilização
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exigência serve para “impedir que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso de recursos da administração pública, assegurando a paridade entre os candidatos em disputa”.
Caso o afastamento não ocorra dentro do prazo, o pré-candidato torna-se inelegível. A norma abrange ministros, governadores, prefeitos, magistrados, secretários estaduais e dirigentes de fundações públicas. Por outro lado, o presidente da República, deputados e senadores que buscam a reeleição não precisam renunciar aos seus mandatos.
