Fiscalização da Defesa do Consumidor em Iguaba Grande | Foto: Divulgação / Governo do RJ
[Foto: Divulgação / Governo do RJ]
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ realizaram, nesta quarta-feira (1º), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais da Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. A ação identificou alimentos impróprios para consumo, falhas estruturais e irregularidades em postos de combustíveis em três municípios da região.
No município de Iguaba Grande, os agentes fiscalizaram um supermercado e encontraram 48 quilos de alimentos impróprios para consumo, incluindo produtos com prazo de validade vencido desde janeiro de 2026. O gerente do estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Os itens recolhidos foram encaminhados para análise pericial e adoção das medidas legais cabíveis.
Já em São Pedro da Aldeia, a fiscalização ocorreu em restaurantes, onde foram encontrados 29 quilos de alimentos inadequados para consumo. Os produtos estavam armazenados sem identificação de data de manipulação e validade. Entre os itens descartados estavam chocolates, ricota e uvas-passas.
Durante a inspeção, também foram constatados problemas estruturais nos estabelecimentos, como lixeiras sem tampa, ralos sem proteção e pisos danificados. Ao todo, três locais foram autuados por irregularidades relacionadas às condições sanitárias e de armazenamento.
No município de Cabo Frio, a ação contou com o apoio do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. As equipes fiscalizaram postos de combustíveis e autuaram dois estabelecimentos por descumprimento de normas.
Entre as irregularidades identificadas, estava a ausência da proveta, equipamento obrigatório utilizado para verificar a quantidade de combustível fornecida ao consumidor. Também foi constatada a falta do livro de reclamações do Procon, instrumento utilizado para o registro formal de demandas dos clientes.
As ações fazem parte de uma estratégia de intensificação das fiscalizações em diferentes regiões do estado. Segundo o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, a iniciativa busca assegurar direitos básicos da população.
De acordo com o secretário, a fiscalização tem papel relevante na garantia da saúde, da segurança e do direito à informação dos consumidores. Ele também destacou a continuidade das ações já desenvolvidas pela gestão e a ampliação de políticas públicas voltadas à defesa do consumidor.
Entre as iniciativas mencionadas estão o projeto Balcão do Consumidor, ações sociais e mutirões de renegociação de dívidas, com o objetivo de ampliar o atendimento e levar orientação a regiões que ainda não possuem unidades do Procon.
A operação realizada nesta quarta-feira integra um conjunto de ações voltadas à verificação das condições de funcionamento de estabelecimentos comerciais e ao cumprimento das normas de proteção ao consumidor no estado do Rio de Janeiro.
Com informações da Comunicação do Governo do RJ.
