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Em uma movimentação para enfrentar a instabilidade global no mercado de combustíveis, o Governo Federal e os governos estaduais apresentaram uma proposta conjunta de subvenção ao diesel importado. A decisão foi consolidada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no último dia 27 de março, em São Paulo, sob a presidência do Ministério da Fazenda.
A medida surge como uma resposta direta à intervenção conflituosa no Oriente Médio, que tem gerado efeitos críticos no abastecimento mundial. O objetivo central é garantir a previsibilidade de preços e a segurança no suprimento de combustível em todo o território nacional.
Estados que já aderiram à proposta
Subvenção de R$ 1,20 no Diesel Importado
Divisão de custos e responsabilidade fiscal
A proposta estabelece um auxílio financeiro no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel. O custo será dividido igualmente: R$ 0,60 serão assumidos pela União e R$ 0,60 pelos governos estaduais. No âmbito regional, a contrapartida de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em sua respectiva unidade da federação.
Para evitar que o subsídio se torne um problema fiscal a longo prazo, o acordo prevê três pilares fundamentais:
- Prazo Limitado: A subvenção terá duração máxima de dois meses, reforçando seu caráter emergencial e temporário.
- Equilíbrio Federativo: Estados que optarem por não aderir à medida não terão suas cotas redistribuídas entre os participantes, preservando a voluntariedade.
- Adesão em Massa: Mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a parceria, visando “mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respetivos Estados”.
Esforço conjunto contra o cenário internacional
A iniciativa é vista como um marco no diálogo cooperativo entre os entes federativos. Segundo o Ministério da Fazenda e o Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda), o foco está na manutenção do equilíbrio das contas públicas enquanto se protege a economia popular.
Em nota, as entidades destacaram que o esforço traduz a preocupação em blindar a sociedade brasileira diante de um desequilíbrio internacional inesperado, empreendendo um “esforço federativo conjunto para mitigar os efeitos de uma crise energética que atinge todo o mundo”.
Lula critica guerra e impacto na inflação
Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (31), em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu o tom contra o conflito no Irã, que completa um mês de duração após ataques de Estados Unidos e Israel. O presidente alertou que a escalada de 50% no preço do barril de petróleo atinge diretamente o prato do brasileiro. “O preço do combustível subindo vai chegar no alface, vai chegar no feijão, vai chegar no arroz”, pontuou Lula, cobrando responsabilidade dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para o restabelecimento da paz mundial.
O presidente classificou o cenário externo como uma “guerra do Trump” e afirmou que o povo brasileiro não pode ser vítima desse embate. Lula também apontou dificuldades internas deixadas pela gestão anterior, como a venda da BR Distribuidora, o que, segundo ele, dificulta que as baixas de preço da Petrobras cheguem ao consumidor final devido à ação de “atravessadores”. “Nós só vamos sossegar quando o preço do óleo diesel não subir”, garantiu o mandatário, reforçando que órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público atuarão na fiscalização.
Medida Provisória e socorro de R$ 3 Bilhões
Para formalizar o auxílio de R$ 1,20 por litro do combustível, o governo federal deve publicar ainda esta semana uma Medida Provisória (MP). O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a pasta trabalha para garantir a adesão total dos estados antes da divulgação oficial. O plano prevê um investimento de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, montante que será dividido em partes iguais (R$ 1,5 bilhão cada) entre a União e as unidades federativas.
A urgência da MP justifica-se pela dependência externa do país, que importa cerca de 30% do diesel consumido internamente. Com a defasagem acentuada entre os preços praticados no Brasil e o mercado internacional, agravada pela ameaça de invasão terrestre ao território iraniano por tropas norte-americanas, o subsídio é a principal aposta do governo para afastar o risco de desabastecimento e conter o avanço da inflação nos próximos 60 dias.
