Sede do TRE-RJ | Foto: Richard Souza / GE
[Foto: Richard Souza / GE]
O desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu oficialmente a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em sessão solene realizada dia 16 no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro da capital. O magistrado exercerá o cargo até março de 2027, período que inclui a preparação e a realização das Eleições 2026 em todo o território fluminense.
Em seu discurso de posse, Claudio de Mello Tavares ressaltou o compromisso da Justiça Eleitoral com a integridade do processo democrático e afirmou que não haverá tolerância com a atuação do crime organizado nas eleições. Segundo o presidente, o voto popular não pode ser influenciado por coerção, violência ou recursos ilícitos. Ele também destacou que organizações criminosas buscam exercer domínio político em determinadas regiões, o que, segundo afirmou, será combatido durante sua gestão.
Para enfrentar esse cenário, o novo presidente anunciou a formação de uma coalizão institucional envolvendo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Polícia Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Justiça Eleitoral. O objetivo é identificar e impedir registros de candidaturas com vínculos com organizações criminosas ou milícias, sempre com base na legislação e no devido processo legal.
O combate à desinformação eleitoral também foi apontado como prioridade. O magistrado anunciou a criação de um grupo especializado no enfrentamento de crimes cibernéticos eleitorais e o mapeamento de locais de votação considerados sensíveis a interferências externas. De acordo com ele, em situações de risco, os locais de votação poderão ser alterados para garantir a segurança do processo.
Durante a cerimônia, Claudio de Mello Tavares reforçou a importância do voto livre como fundamento da democracia e incentivou os eleitores a realizarem o cadastramento biométrico. Atualmente, cerca de 2,5 milhões de eleitores no estado do Rio de Janeiro ainda não realizaram a coleta biométrica, procedimento que deve ser feito até 6 de maio de 2026.
Vice-presidência e Corregedoria
Na mesma solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse como membro do TRE-RJ e assumiu os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Em seu pronunciamento, ele destacou o papel da Justiça Eleitoral na garantia do direito ao voto e afirmou que a Corregedoria atuará com foco na prestação de um serviço público eficiente, acessível e confiável.
O novo corregedor informou que a atuação da Corregedoria será orientada por cinco eixos estratégicos: atendimento ao eleitor, governança das zonas eleitorais, segurança do processo eleitoral, integração institucional e capacitação de magistrados e servidores. Em relação às Eleições 2026, destacou como prioridades o enfrentamento à desinformação, a prevenção de ações criminosas, especialmente em áreas de risco, e o diálogo permanente com instituições, partidos, candidatos e a sociedade.
Autoridades presentes
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro; o presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, vereador Carlo Caiado; membros da Corte Eleitoral fluminense; representantes do Ministério Público, das Forças Armadas, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e de órgãos do Executivo estadual e municipal.
Também participaram do evento ex-presidentes do TRE-RJ, magistrados, parlamentares e representantes de instituições públicas e jurídicas que atuam no estado do Rio de Janeiro.
