Bandeira Americana | Foto: Richard Souza / AN
[Foto: Richard Souza / AN]
O governo dos Estados Unidos removeu, nesta sexta-feira (12), os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex da lista de sanções da Lei Global Magnitsky. A decisão, divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, atualizou formalmente a relação de pessoas e entidades sancionadas, retirando todas as entradas vinculadas ao ministro.
Segundo o registro oficial do OFAC, foram excluídos da lista:
Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes (listada duas vezes sob variações de nome) e o Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., entidade ligada à família. As sanções haviam sido impostas originalmente no fim de julho, durante o governo Donald Trump, e ampliadas em setembro.
A decisão repercutiu imediatamente no Brasil, gerando manifestações de autoridades e parlamentares. Integrantes do governo federal destacaram que a medida representa um gesto importante no campo diplomático.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nas redes sociais que a retirada das sanções configura uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela afirmou que o tema foi levado diretamente por Lula em diálogo com Donald Trump e classificou o desfecho como uma derrota para adversários ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), também comemorou publicamente a decisão, declarando que a medida representa um avanço para a democracia, a soberania e a diplomacia brasileira. Parlamentares do PSOL, entre eles Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Erika Hilton (PSOL-SP), elogiaram a retirada das sanções e fizeram críticas políticas a integrantes da família Bolsonaro.
A decisão dos EUA também provocou reação entre opositores. Em nota divulgada no X (antigo Twitter), o deputado federal Eduardo Bolsonaro lamentou a medida. No texto assinado por ele e por Paulo Figueiredo, os autores agradecem o apoio prévio de Donald Trump e afirmam que a falta de unidade interna teria contribuído para o atual cenário no Brasil. A nota ainda declara que ambos continuarão atuando politicamente, e encerra com críticas ao que consideram uma crise de liberdades no país.
A atualização da lista do OFAC passa a valer imediatamente após a publicação, retirando todas as restrições anteriormente aplicadas aos nomes vinculados a Alexandre de Moraes.
