A comissão que discute a atualização do Código Civil debateu nesta quinta-feira (27) o aumento da judicialização no país. Representantes da indústria alertaram para o risco de ampliar essas ações com os novos conceitos de responsabilidade civil. E pediram critérios mais claros e cuidado com as punições excessivas. Senadores, juristas e magistrados defenderam ajustes para garantir segurança jurídica.
Senado Federal
Fonte: Agência Brasil ou Agência Câmara de Notícias ou Agência Senado ou ONU News