Foto: Aline Souza / AN
[Foto: Aline Souza / AN]
O Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a exibir, a partir de agora, o nome e o CPF do usuário no lugar do número antigo. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16/09) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e faz parte de um processo de modernização e integração das bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o governo federal, a medida vai permitir que o histórico de cada paciente, como vacinas recebidas e medicamentos obtidos pelo programa Farmácia Popular, seja acessado de forma mais ágil e segura em qualquer unidade de saúde.
Para viabilizar a unificação, o Ministério da Saúde iniciou uma higienização do Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). Desde julho, 54 milhões de registros já foram inativados, reduzindo o total de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse número, 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Os outros 40,8 milhões seguem em análise e devem ser suspensos até abril de 2026, ao ritmo de cerca de 11 milhões por mês. O objetivo é que o número final de cadastros corresponda ao total de CPFs ativos na Receita Federal, hoje, 228,9 milhões.
Atendimento garantido para quem não tem CPF
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que ninguém ficará sem atendimento. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, disse durante coletiva.
Para esses casos, foi criado um cadastro temporário, válido por um ano, que pode ser utilizado em situações de emergência ou quando não há CPF disponível no momento do atendimento. Após a alta ou regularização, é necessário apresentar o CPF para atualização definitiva.
Populações que tradicionalmente não utilizam CPF, como indígenas, ribeirinhos e estrangeiros em situação irregular, continuarão registradas no sistema. A nomenclatura “Cadastro Nacional de Saúde” será mantida como registro complementar, informou a pasta.
Integração e modernização
O governo informou que todos os sistemas do SUS serão gradualmente adaptados para usar o CPF como identificador principal. A mudança começará pelos sistemas mais utilizados por estados e municípios, como o prontuário eletrônico da atenção primária, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
O prazo para que todo o processo seja concluído é dezembro de 2026. O CadSUS também será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo o cruzamento seguro de informações com outras bases, como IBGE e CadÚnico.
De acordo com o Ministério da Saúde, essa integração vai melhorar o monitoramento de políticas públicas, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão do SUS.
