Carteira Nacional de Docente será emitida pelo MEC para mais de 2 milhões

[Foto: Ilustrativa / LensGO]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/09) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento oficial destinado a professores da rede pública e privada. A carteira será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e terá início previsto para 15 de outubro, data que marca o Dia Nacional do Professor.

De acordo com o MEC, a CNDB oferecerá descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, além de acesso a cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil sem cobrança de anuidade e 15% de desconto em hotéis, por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

O ministro da Educação, Camilo Santana, autor da proposta, destacou que a nova carteira visa facilitar a identificação dos professores e reconhecer a categoria. Segundo ele, muitas vezes o docente precisa apresentar contracheque impresso para garantir benefícios como meia-entrada em eventos culturais.

“Por que o advogado pode ter a carteira, por que o médico pode ter a carteira, por que o engenheiro pode ter a carteira e o professor não pode ter uma carteira bonita para reconhecer o papel desse profissional? Portanto, a partir de hoje, com essa sanção, vamos garantir que todo o professor, que tenha vínculo com alguma instituição, seja do ensino fundamental, ensino médio, da universidade ou instituto federal, ele vai ter a garantia dessa carteira nacional docente, por lei”, disse o ministro.

Emissão e cadastro

Para obter a CNDB, os professores devem se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando a conta da plataforma Gov.br com CPF e senha. As informações fornecidas serão verificadas por meio das bases de dados do governo federal, incluindo registros da Receita Federal e do Censo Escolar.

Durante o cadastro, o docente deverá informar o tipo de vínculo, o município e a unidade da federação onde atua. O prazo de emissão da carteira dependerá da disponibilidade dessas informações. O MEC estima que mais de 2 milhões de professores tenham acesso ao documento nos próximos meses.

Segundo a lei aprovada pelo Congresso, os estados, o Distrito Federal e os municípios são responsáveis por fornecer os dados necessários para a manutenção e atualização da base de profissionais da educação.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivos à carreira docente.