A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (09/09) o terceiro dia do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. Até o momento, o placar está em 2 votos a 0 pela condenação, restando ainda os votos de três ministros.
Pela manhã, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes apresentou o voto em 13 “atos executórios” e utilizou slides para mostrar documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam o envolvimento dos acusados. O ministro destacou que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe, citando a destruição ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
À tarde, foi a vez do ministro Flávio Dino também votar pela condenação. Dino detalhou a participação de cada acusado e afirmou que houve atos executórios para a realização da tentativa golpista. Ele ainda adiantou que pretende propor penas maiores para Bolsonaro e para o general Braga Netto, por considerá-los líderes do processo, e penas menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio.
Próximos votos
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), quando os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem apresentar seus votos.
As defesas dos réus já foram ouvidas na semana passada, assim como a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos.
As penas, que podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, só serão definidas após o encerramento da votação sobre a condenação ou absolvição.
Julgamento em andamento
O julgamento começou na semana passada com as sustentações das defesas dos réus e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos. Nesta semana, a Primeira Turma iniciará a votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. Foram reservadas sessões nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização do julgamento.
Na sequência de Moraes, a votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria de três votos entre cinco integrantes definirá o resultado do julgamento.
Em caso de condenação, a prisão não será automática e dependerá da análise de recursos apresentados pelos réus. As defesas poderão recorrer por meio de embargos de declaração, que visam esclarecer omissões ou contradições no acórdão, sem alterar normalmente o resultado do julgamento. Para levar o caso novamente ao plenário, os acusados precisariam obter ao menos dois votos favoráveis à absolvição, resultando em placar mínimo de 3 a 2.
Crimes em análise
Os oito acusados — entre eles Bolsonaro e ex-auxiliares — respondem pelos crimes de:
Organização criminosa armada
Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Dano qualificado por violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Réus do Núcleo 1
Respondem à ação penal:
Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Jair Bolsonaro, ex-presidente da República Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha Anderson Torres, ex-ministro da Justiça Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
Cronograma de julgamento
O cronograma definido para as próximas sessões inclui julgamentos nas terças, quartas e sextas-feiras de setembro. A pedido do ministro Alexandre de Moraes, duas novas sessões serão realizadas no dia 11 de setembro.
