[Foto: Ilustrativa / LensGO]
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) começará a ser emitida em outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. O anúncio foi feito após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que cria o documento, pela Câmara dos Deputados em 19 de agosto.
O projeto de lei aguarda a sanção presidencial, que, segundo o ministro, deverá ocorrer no dia 15 de outubro. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Camilo Santana destacou o significado da aprovação: “Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país.”
A CNDB, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), visa facilitar o acesso a uma série de benefícios para os profissionais da educação. Entre as vantagens, estão descontos em eventos culturais, como shows, cinemas e teatros. O ministro também adiantou que os professores terão acesso a um cartão de crédito sem anuidade vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
Além disso, a carteira dará direito a um desconto exclusivo de 15% nas diárias de hotéis, fruto de uma parceria firmada entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Como solicitar a CNDB
O documento é destinado a professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal. Para solicitar, o profissional deve realizar um cadastro no site do programa Mais Professores para o Brasil. O acesso é feito pela conta do Gov.br, utilizando o CPF e a senha.
As informações fornecidas no cadastro serão verificadas com as bases de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O professor deve informar o tipo de vínculo de docência, o município e o estado em que atua.
A emissão da carteira dependerá da disponibilidade e atualização dessas informações. O projeto de lei aprovado estabelece que estados, o Distrito Federal e municípios devem fornecer os dados necessários para a manutenção da base de profissionais da educação.
A iniciativa da CNDB faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério. O projeto de lei foi de autoria do Senado e teve parecer favorável da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), que ressaltou a importância de um documento nacionalmente reconhecido para os docentes, assim como já existe para outras categorias.
“É justo e necessário que os docentes também tenham um documento nacionalmente reconhecido, que reforce sua identidade e facilite o exercício profissional em todo o território brasileiro”, disse a parlamentar.
Durante o debate na Câmara, o deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) defendeu a proposta, afirmando que “a adoção da carteirinha é justa e facilita a vida do professor”. Por outro lado, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a iniciativa, questionando a necessidade do documento para cada profissão. Se cada profissão tivesse de ter uma carteirinha, precisaria uma para o açougueiro, para o professor de natação. Isso é mais um custo para o País”, questionou Lima.
*Com informações de MEC
