[Foto: Arquivo / Carolina Antunes/PR]
A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentou sua sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de desassociar seu cliente de qualquer envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento, que teve início na última terça-feira (02/09), analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por crimes como golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
“Afastamento da cúpula do poder”
Representando o general Heleno, o advogado Matheus Milanez argumentou que seu cliente se distanciou de Bolsonaro no final do mandato presidencial, chegando a mal se reunir com o então presidente. Milanez associou esse afastamento à aproximação de Bolsonaro com partidos do Centrão.
“Quando o presidente Bolsonaro se aproxima dos partidos do Centrão e tem sua filiação ao PL, inicia-se sim um afastamento da cúpula do poder”, afirmou Milanez em sua sustentação oral na manhã desta quarta-feira (03/09). O argumento busca demonstrar que Heleno não teria participado de conversas sobre uma tentativa de golpe com o ex-presidente.
Gabinete de crise
Outro ponto levantado pela defesa foi a busca em minimizar a importância de uma caderneta apreendida pela Polícia Federal (PF), usada pela PGR como evidência de que o general estaria envolvido em estudos para um golpe. A acusação afirma que a agenda continha anotações que sugeriam à Advocacia-Geral da União a criação de um parecer para justificar o descumprimento de ordens judiciais.
Para o advogado, no entanto, “essa agenda era somente um suporte da memória do próprio general”, e não um documento de trabalho usado em reuniões do governo.
Milanez também refutou a ideia de que o fato de Heleno ser citado em um documento como membro de um gabinete de crise pós-golpe, encontrado com outro réu, seja prova de sua participação na trama. “Só porque no papel está escrito que ele seria o chefe do gabinete de crise significa que ele participou, que ele estava envolvido? O papel aceita tudo”, disse ele, enfatizando que não há conversas ou provas que liguem o general à proposta. “Que fique claro: nenhum militar foi procurado pelo general Heleno, nenhum militar foi pressionado [por ele]”, acrescentou, citando depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas.
Advogado critica postura de Moraes
Ainda em sua sustentação oral, Milanez questionou a postura do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O advogado relatou que, durante a audiência, o ministro teria indagado uma testemunha sobre uma publicação em rede social que não constava nos autos do processo.
“Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público que não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”, indagou Milanez.
Cronograma de julgamento
A sessão foi retomada na manhã desta quarta-feira (03), com as sustentações orais das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A previsão é que a apresentação dos votos dos ministros comece na próxima semana. O cronograma definido para as próximas sessões inclui julgamentos nas terças, quartas e sextas-feiras de setembro.
Calendário do Julgamento – STF
A deliberação dos votos será iniciada pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria, com a possibilidade de absolvição ou condenação, caso em que as penas serão fixadas de acordo com a participação de cada acusado.
Crimes em análise
Os oito acusados — entre eles Bolsonaro e ex-auxiliares — respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Atentado violento contra o Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Réus do Núcleo 1
Respondem à ação penal:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
- Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Acompanhe o julgamento:
