
[Foto: Pedro França / Agência Senado]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira (24/06) duas audiências de acareação no âmbito da Ação Penal 2.668, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Os procedimentos foram realizados na sala de audiências do STF, em Brasília.
Na primeira acareação, participaram o tenente-coronel Mauro Cid, que é réu e, que segundo informou o STF, colabora com as investigações, e o general Walter Braga Netto, também réu na ação. A segunda foi entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e réu no processo, e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha no caso.
Além do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, também acompanharam os procedimentos o ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As partes foram assistidas por seus respectivos advogados.
A acareação é um procedimento jurídico no qual pessoas envolvidas em um processo são ouvidas frente a frente, com o objetivo de esclarecer divergências em seus depoimentos. Conforme explicou o ministro Moraes, apenas as testemunhas têm a obrigação legal de dizer a verdade. Réus, por outro lado, têm o direito ao silêncio e não são obrigados a produzir prova contra si mesmos.
A acareação entre Mauro Cid e Braga Netto teve duração aproximada de uma hora e meia. Já o encontro entre Anderson Torres e Freire Gomes durou pouco mais de uma hora.
*Com informações de STF