Governo e Prefeitura do Rio firmam acordo para gestão de hospitais federais

[Foto: Ilustrativa / Richard Souza / AN]

O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram, na quarta-feira (04/12), um acordo para descentralizar a gestão dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF), que agora passam a ser administrados pelo município. A medida foi anunciada em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo prefeito Eduardo Paes (PSD/RJ).

A iniciativa inclui a incorporação de R$ 610 milhões de Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) ao orçamento da cidade e um repasse emergencial de R$ 150 milhões, dos quais R$ 100 milhões são destinados ao HFA e R$ 50 milhões ao HFCF. Os valores serão pagos em parcela única ainda neste mês de dezembro.

Segundo a ministra Nísia Trindade, a mudança busca melhorar o atendimento à população e transformar os hospitais em referências de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). “A gestão de qualidade tem que se dar próxima do cidadão. A prefeitura está assumindo com a gente esse compromisso. Sabemos que vamos entregar uma solução 100% SUS com mais leitos e mais atendimentos para a população”, afirmou.

O presidente Lula destacou a importância de oferecer saúde de qualidade e atendimento humanizado à população. “O Rio de Janeiro é um estado que recebe gente de fora além das pessoas do próprio estado. É preciso que a gente tenha, pelo menos, aquilo que é o mais elementar. É preciso que a gente tenha uma saúde respeitosa”, disse.

O prefeito Eduardo Paes garantiu que as emergências das unidades serão reabertas em janeiro de 2025. “Esse montante é o suficiente para o custeio dos hospitais. Essa foi uma premissa desde o início”, pontuou Paes.

Pelo acordo assinado, os hospitais federais do Andaraí e Cardoso Fontes terão ampliação de leitos, contratação de profissionais e reformas estruturais visando melhorar o atendimento:

• Hospital Federal do Andaraí (HFA):
  • Abertura de 146 novos leitos, totalizando 450.
  • Dobrar o número de atendimentos anuais, atingindo 167 mil.
  • Contratação de 800 novos trabalhadores.
  • Reformas para melhorar a ambiência hospitalar.
• Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF):
  • Abertura de 68 novos leitos, totalizando 250.
  • Dobrar o número de atendimentos anuais, atingindo 306 mil.
  • Contratação de 600 novos trabalhadores.
  • Reformas para melhorar a estrutura do hospital.

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz, reforçou que a abertura de 420 leitos faz parte do plano para resolver o déficit existente e ampliar o tratamento de câncer e os serviços de urgência e emergência. “Isso representa um terço dos leitos que estão fechados no Rio de Janeiro. Vamos fortalecer muito o tratamento de câncer e de urgência e emergência”, destacou.

Reestruturação em outras unidades

O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro também contempla os hospitais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE). Desde outubro de 2024, o HFB está sob gestão do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que busca reabrir 200 leitos. Já o HFSE estuda uma fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, o que ampliará a capacidade para 500 leitos e aumentará as vagas para residência médica.

O Ministério da Saúde também destacou avanços já realizados, como a instalação de um acelerador linear no HFA, que ampliará o tratamento oncológico. A obra, concluída em 2023 com investimento de R$ 13,2 milhões, é parte do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS) e será operada em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). O serviço, segundo a pasta, começará a funcionar ainda em dezembro de 2024.

Garantia de direitos aos servidores

De acordo com o ministério, os direitos dos servidores das unidades serão mantidos durante a transição. Movimentações voluntárias serão organizadas, e um canal de atendimento foi criado para esclarecer dúvidas. Atualmente, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

O acordo entre o governo federal e a Prefeitura do Rio é considerado um marco histórico pela ministra Nísia Trindade, que afirmou: “firmamos mais do que com esperança, mas convicção que entregaremos um serviço de qualidade para a população”.

*Com informações de Ministério da Saúde