Regulamentação da Reforma Tributária será destaque na pauta do Senado
[Foto: Richard Souza / AN]
A regulamentação da reforma tributária estará entre os principais temas discutidos pelo Senado em agosto. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, inclui a carne vermelha na lista de itens da cesta básica com alíquota zero para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da regulamentação no Senado. Ele também foi o relator da emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023) na Casa, desempenhando um papel crucial na condução das discussões sobre o tema.
A inclusão da carne vermelha na cesta básica com alíquota zero visa reduzir o impacto fiscal sobre esse item essencial, buscando beneficiar os consumidores. A proposta faz parte de um esforço mais amplo para reformar e simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo justiça fiscal e eficiência econômica.
A reforma tributária é considerada uma prioridade tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo, com o objetivo de modernizar o sistema tributário do país, tornando-o mais justo e menos burocrático. A pauta deve gerar intensos debates no Senado, refletindo a importância e o impacto das mudanças propostas para a economia brasileira.
