Vereadores apresentam PL visando mais um local para hospital de campanha no Rio de Janeiro
[Foto: Richard Souza / Arquivo / APH]
Vereadores da cidade do Rio de Janeiro apresentaram Projeto de Lei para suspensão, durante a atual pandemia, da concessão do espaço do Centro de Convenções Rio Cidade Nova, mais conhecido como Centro de Convenções Sulamérica, para que a Prefeitura possa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio), construir um hospital de campanha para COVID-19 no local.
Caso venha a ser aprovado e torne-se Lei, a atual detentora da concessão ficará isenta do pagamento do aluguel do espaço à Prefeitura durante o período da suspensão da concessão (período este indeterminado).
O projeto é de autoria dos vereadores Cesar Maia, Prof. Célio Lupparelli, Jones Moura, Átila Nunes, Rosa Fernandes, Paulo Messina, Marcello Siciliano e Luciana Novaes.
Os custos de montagem e operação do hospital de campanha, assim como para a devolução do imóvel nas mesmas condições recebidas, ficam sob responsabilidade da Prefeitura e da SMS-Rio. O projeto prevê ainda que as despesas poderão ser arcadas com o Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19 (FECC).
Os autores justificam o projeto afirmando que “a presente proposta busca diminuir o colapso no serviço municipal de saúde, em decorrência da Crise de Calamidade Pública e Pandemia do Novo Coronavírus(COVID-19) que o Município do Rio de Janeiro e o Mundo estão enfrentando. É de conhecimento público o aumento da curva dessas doenças e a falta de leitos nos hospitais Municipais e Estaduais”.
