[Foto: Richard Souza / AN]
O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira (20), novas datas para a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Inicialmente prevista para agosto de 2025, a conferência nacional será realizada em outubro do mesmo ano, em Brasília. As etapas municipais, estaduais e do Distrito Federal também tiveram seus prazos estendidos.
A decisão foi tomada durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades), na capital federal. De acordo com a nova deliberação, os municípios poderão realizar suas conferências até 30 de junho de 2025. Já os estados e o Distrito Federal têm até 31 de agosto para realizar suas etapas.
Segundo a coordenadora geral do Conselho das Cidades, Fernanda Ludmila, a prorrogação busca ampliar a participação dos municípios e possibilitar uma maior coleta de propostas. “O conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender às expectativas da sociedade”, afirmou.
As conferências estaduais que já foram convocadas e agendadas continuam válidas. Para a realização das etapas municipais, os organizadores devem observar os regimentos estaduais antes de definir suas datas.
A Conferência Nacional das Cidades é precedida por etapas preparatórias nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, com o objetivo de consolidar propostas da sociedade civil para o desenvolvimento de políticas públicas urbanas. A etapa nacional discute a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com foco na construção de cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.
A mobilização para as etapas municipais segue em andamento em diversas regiões do país. Os municípios de Ladário e Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul; Balsas, no Maranhão; e Nova Esperança, no Paraná, realizaram suas conferências municipais. Em Chapadão do Sul, o encontro reuniu lideranças locais para palestras e debates com foco em habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, além da eleição de delegados para a etapa estadual.
Apesar de todos os estados e o Distrito Federal já terem convocado suas conferências, nem todos agendaram suas datas. O cenário é ainda mais desafiador nos municípios, onde novos gestores, empossados recentemente, ainda estão se apropriando do processo.
A retomada da Conferência Nacional das Cidades marca um importante momento de reconstrução da participação social no debate urbano. A última edição do evento ocorreu em novembro de 2013 e teve como foco a reforma urbana. Após mais de uma década, a nova edição representa um avanço na consolidação de políticas públicas urbanas participativas.
Com informações da Comunicação do Ministério das Cidades.
