
[Foto: Ilustrativa / LensGO]
O Conselho Municipal do Idoso (CMI), em parceria com a Prefeitura de Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizará no dia 9 de junho, das 13h às 17h, a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento acontecerá na Casa do Educador, localizada na Avenida Saquarema, 911, no bairro Porto Novo.
Com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”, a conferência tem como objetivo promover o debate entre comunidade e governo sobre a criação e a gestão de políticas públicas voltadas para a população idosa. A iniciativa visa proporcionar um espaço de escuta e proposição, reunindo diferentes segmentos da sociedade para socializar experiências, avaliar a situação das pessoas idosas no município e elaborar diretrizes para a política municipal do Idoso.
A atividade é aberta ao público e o credenciamento será feito no local, a partir das 13h. Confira a programação:
- 13h às 13h30 – Credenciamento
- 14h – Mesa de Abertura
- 14h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno
- 15h – Palestra com Flavilene Alves Martins, assistente social formada pela UFF e pós-graduada em Políticas Sociais e Serviço Social
- 15h20 – Debate
- 15h30 – Composição dos Grupos de Trabalho
- 16h30 – Plenária de Deliberação e eleição de delegados para a Conferência Regional
- 17h – Encerramento com coffee break
Sobre o Conselho Municipal do Idoso
O Conselho Municipal do Idoso é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador, responsável por zelar pela garantia dos direitos da pessoa idosa. Entre suas atribuições estão a fiscalização da aplicação da Lei do Estatuto do Idoso e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), bem como a formulação de diretrizes, o acompanhamento de políticas públicas e a supervisão da execução de programas e serviços voltados à população idosa.
A composição paritária do CMI, com representantes do poder público e da sociedade civil, assegura a participação democrática nas decisões sobre as ações voltadas para esse público.