O decreto determina que os critérios e procedimentos para concessão e execução do traslado serão regulamentados pelo...
Lula
Segundo a legislação, o dinheiro arrecadado com multas será aplicado em áreas como sinalização, engenharia de tráfego,...
O Ministério das Relações Exteriores, até então, limitava-se a prestar apoio consular à família, como emissão de...
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 383 votos a favor e 98 contra, sendo...
Segundo Lula, a medida tem como objetivo facilitar o acesso de entregadores e trabalhadores do setor a...
O avião que transportava Luiz Inácio Lula da Silva e a comitiva presidencial precisou arremeter durante a...
O encontro segue até a quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de diversos órgãos públicos.
O exame, realizado nesta manhã, faz parte do monitoramento médico contínuo do presidente, assegurando sua recuperação plena...
O presidente Lula determinou que a FAB realizasse o transporte dos deportados no restante do trajeto para...
Nova legislação substitui tributos por IBS e CBS, introduz não-cumulatividade e cashback para famílias de baixa...