Reforma Tributária: Entenda as novas regras para tributos sobre consumo no Brasil
Nova legislação substitui tributos por IBS e CBS, introduz não-cumulatividade e cashback para famílias de baixa renda.
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Lula
Lula faz doação via Pix para Corinthians e desmente fake news sobre taxação
Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (10/01), o presidente reafirmou que o governo federal não pretende implementar cobrança adicional sobre o sistema de transferências instantâneas, respondendo a notícias falsas que circularam nas redes sociais.
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Lula anuncia reunião para discutir novas regras da Meta
Segundo informações, as medidas, inicialmente aplicadas nos Estados Unidos, deverão ser expandidas para outros países. Zuckerberg anunciou também uma parceria com o governo do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, para resistir a regulações no ambiente digital.
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Lula sanciona lei que impede a volta do seguro obrigatório para vítimas de trânsito
O SPVAT tinha como objetivo assegurar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, abrangendo casos de morte, invalidez, custos médicos e despesas funerárias. Sem o seguro obrigatório, pessoas que não possuem seguro privado continuarão sem acesso a essas indenizações.
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Lula sanciona mudanças no BPC com vetos
Entre as mudanças, destaca-se a obrigatoriedade de biometria para novos beneficiários e a atualização cadastral a cada dois anos, medida que já era exigida para o BPC e agora se estende à aposentadoria e pensão.
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Lula sanciona lei que endurece punições contra turismo sexual
As punições previstas incluem multas, interdição de atividades e cancelamento do cadastro dos infratores.
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Lula se pronuncia sobre queda de ponte entre TO e MA
Em nota divulgada nesta segunda-feira (23/12), Lula expressou solidariedade às vítimas do acidente e aos familiares dos envolvidos.
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Lula reúne ministros no Palácio da Alvorada em última confraternização do ano
A previsão é que o presidente permaneça na capital federal durante as festas de fim de ano, dando continuidade às atividades presidenciais.
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Lula está liberado para retomar agenda em Brasília após exame pós-operatório
Após a cirurgia de emergência realizada na semana passada para drenar um sangramento na cabeça, decorrente de uma queda em outubro, o médico Roberto Kalil afirmou que o exame de controle revelou uma condição estável e até mesmo melhor do que o esperado.
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Decreto regulamenta pensão especial para pessoas atingidas pela hanseníase
[Foto: Myke Sena / MS] O Decreto nº 12.312, assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira
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