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Luiz Fux

Brasil Justiça

03/10/2024 Gazeta Expressa álcool, bafômetro, Código de Trânsito Brasileiro, constitucionalidade, CTB, embriaguez ao volante, Lei nº 13.281/2016, Lei Seca, Luiz Fux, Recurso Extraordinário 1224374, repercussão geral, STF

STF confirma constitucionalidade da punição para quem recusar o teste do bafômetro

Essa decisão tem repercussão geral, o que significa que deverá ser seguida por todos os tribunais do país em casos semelhantes.

Emprego e Renda Justiça

28/05/2024 Gazeta Expressa Concurso de Goiás, Concursos, Concursos Mulheres, Luiz Fux, Mulheres na P, Mulheres na PM, Mulheres nos Bombeiros, STF

Ministro do STF determina inclusão de mulheres em concurso para Polícia Militar e Bombeiros de Goiás

Pela nova decisão, as mulheres devem ser classificadas de acordo com a nota tirada na prova e não podem ser preteridas por candidatos homens que tiveram desempenho inferior.

Justiça Política

10/05/2024 Gazeta Expressa Bolsonaro, Bolsonaro inelegível, Luiz Fux, STF

Ministro Luiz Fux é designado como novo relator do recurso de Bolsonaro no STF

O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso.

Justiça São Paulo

20/11/2023 Gazeta Expressa ADI 7510, ADI 7511, Lei 9.868/1999, Lei estadual 17.843/2023, Luiz Fux, máscara, perdão de multas, Tarcísio de Freitas

Ministro Luiz Fux pede informações sobre perdão de multas por ausência de máscaras em SP

O pedido de informações é uma etapa padrão, com o objetivo de subsidiar o relator na análise dos pedidos.

Justiça Política

20/10/2022 Gazeta Expressa Democracia, Luiz Fux, Ordem do Congresso Nacional, STF

Ministro Fux destaca fortalecimento da democracia ao receber a Ordem do Congresso Nacional

[Foto: Nelson Jr / SCO / STF] [Texto: Agência Senado] Ao ser homenageado pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (18), o

Brasil Justiça

20/04/2022 Gazeta Expressa Alexandre de Moraes, ataques à democracia, Cármen Lúcia, coação, condenado, Daniel Silveira, Dias Toffoli, Edson Fachin, Estado Democrático de Direito, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, perda do mandato, PTB, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, STF, Supremo Tribunal Federal

Daniel Silveira é condenado a 8 anos e 9 meses de prisão

[Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados] O deputado Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de

Justiça Política

03/04/2022 Gazeta Expressa Ação Penal (AP) 1044, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Luiz Fux, STF, Supremo Tribunal Federal

Colegiado do STF referendou integralmente medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Comunicação / STF] O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta sexta-feira (1º), a decisão

Brasil Brasília Justiça Política

08/09/2021 Gazeta Expressa 7 de setembro, ataques ao STF, Luiz Fux, STF, Supremo Tribunal Federal

Presidente do STF reage aos ataques contra a corte e alerta: “configura crime de responsabilidade”

[Foto: Richard Souza / AN] Após o presidente Jair Bolsonaro ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus

Notícia Gazeta Expressa

Brasil Justiça Política Segurança e Defesa Civil

02/08/2019 Gazeta Expressa #VazaJato, hacker, Lava-jato, Luiz Fux, Ministério da Justiça e Segurança Pública, PDT, STF

#VazaJato: Em Arguição do PDT, Fux determina que provas sejam preservadas

Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF

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