Código Penal

Senado avança em projeto que agrava penas para crimes cometidos dentro de escolas Sala de aula sem alunos e sem professor - escola - foto de Richard Souza AEF

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Senado avança em projeto que agrava penas para crimes cometidos dentro de escolas

Richard 01/04/2025

A proposta também classifica esses crimes como hediondos, o que impõe regras mais rígidas para o cumprimento...

Criminalização da criação e a distribuição de notícia falsa é analisada e poderá ser votada Senado Federal

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Richard 28/03/2023

[Foto: Richard Souza / AN] [Texto: Agência Senado] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na...

Projeto visa equiparar ações de crime organizado e da milícia à atividade terrorista Senado Federal

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Richard 28/03/2023

[Foto: Richard Souza / AN] A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto...

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