Código Penal Militar

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; projeto segue para sanção presidencial 01 (Brasília - DF, 07-09-2022) Soldados Militares no Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil - Foto de Isac Nóbrega-PR

01 (Brasília - DF, 07-09-2022) Soldados Militares no Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil - Foto de Isac Nóbrega-PR

Senado aprova mudanças no Código Penal Militar; projeto segue para sanção presidencial

Richard 22/08/2023

[Foto: Arquivo / Isac Nóbrega/PR] O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 2.233/2022) que...

Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos? 01 (Brasília - DF, 07-09-2022) Soldados Militares no Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil - Foto de Isac Nóbrega-PR

01 (Brasília - DF, 07-09-2022) Soldados Militares no Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil - Foto de Isac Nóbrega-PR

Usar uniforme, distintivo ou insígnia militar é permitido a todos?

Richard 07/05/2022

Segundo argumento do Ministério Público Militar, não há exigência de uma finalidade especial no uso do uniforme...

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