Senadores aprovam PL que adia a realização do Enem

[Foto: Richard Souza/ AN]

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, em todo o Brasil. O PL teve 75 votos favoráveis e 1 contrário.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem havia marcado a aplicação das provas impressas para o dia 1º e 8º de novembro de 2020 e a versão digital para os dias 22 e 29 de novembro. De acordo com o Inep, quatro milhões de estudantes se inscreveram para a realização das provas na versão impressa. O Inep disse ainda, que, as provas na versão digital já estão com todas as suas vagas preenchidas.

A Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), autora do Projeto, acredita que o adiamento das provas irá impedir a concorrência entre os candidatos. Com o período de isolamento social, as aulas e cursos preparatórios estão sendo realizado online para estudantes que tenham livre acesso a internet. Para Daniella Ribeiro, grande parte dos estudantes não tem aceso à internet no País.

O relator do PL, Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), esclareceu que a matéria aprovada trata, exclusivamente da edição 2020 do Enem e deve ser aplicada na versão impressa e digital. O relator destacou também a nota técnica do Conselho Nacional dos Scecretários de Educação (Consed) que apoia o adiamento do Exame. Para ele, a maioria dos candidatos realizaram as provas nos anos anteriores, no entanto, existe um grande número de estudantes que completaram apenas dois meses de aula esse ano, dessa forma, estariam despreparados para a realização do exame. “Se colocarmos esse alunos do ensino médio, que tiveram só dois meses de aula, para competir em igualdade com aqueles que já concluíram [o ensino médio], realmente a gente não estará fazendo nenhuma justiça e nenhum trabalho social,” disse.

Os Senadores parabenizaram a votação do Projeto e lembraram que o ano letivo para estudantes de todo o Brasil, foi comprometido devido a pandemia do novo coronavírus. Eduardo Braga (MDB-AM), lembrou que no Estado do Amazonas, cerca de 80% dos alunos são do interior e não têm acesso a rede de internet para estudarem e se prepararem para as provas.

Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) informou que as Regiões Norte e Nordeste do País são as que mais sofrem com a falta de instrumentos como computadores para que estudantes acompanhem as aulas online.

O PL aprovado pelos senadores, segue para a Câmara dos Deputados, onde caberá aos Parlamentares votarem contra ou a favor do adiamentos das provas.

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