Ministério da Saúde cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford

[Foto: John Cairns/The University of Oxford]

O Ministério da Saúde, publicou nesta segunda-feira (07/12), uma portaria no Diário Oficial da União, instituindo a criação de um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológico da vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. O comitê será coordenado por um representante da Secretaria-Executiva do Ministério.

No Brasil, a vacina de Oxford está em sua fase de testes com voluntários. Caso sua eficácia seja comprovada, o país tem objetivo de produzir 100 milhões de doses do imunizante.

Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.107, que viabiliza a destinação de R$ 1,9 bilhão para produção da vacina de Oxford contra a covid-19.

Leia também: Publicada lei que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford contra COVID-19

De acordo com a portaria divulgada nesta segunda-feira (07/12), o comitê que deverá ser composto por integrantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva, de Vigilância em Saúde e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento das ações.

O comitê terá duração de até 180 dias, desde a publicação da portaria, podendo ser prorrogado por igual período. A portaria institui que a coordenação do comitê deverá se reunir em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que houver convocação de seu coordenador. A coordenação deverá, ainda, convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar das reuniões.

Estão previstas reuniões presenciais para os membros e convidados do comitê que se encontrem no Distrito Federal. Os demais membros e convidados que estejam em outra localidade, deverão participar das reuniões por meio de videoconferência.

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